Nos últimos anos, a Prefeitura de Contagem vem executando uma política de valorização e reconhecimento dos servidores públicos municipais, por meio de reajustes de salários, benefícios e gratificações. Com destaque para as áreas da saúde e educação, a atual gestão tem trabalhado para atualizar os salários dos servidores, visando tornar as carreiras mais atraentes, além de realizar novos concursos.
A prefeita Marília Campos declarou que “um dos principais compromissos do governo é valorizar aqueles que trabalham para atender a população, com responsabilidade, atenção e carinho”. “O governo reconhece o esforço, o empenho e a dedicação dos servidores municipais que prestam um atendimento público de qualidade, todos os dias”, disse.
A partir de 2021, ainda no período de pandemia, a Prefeitura promoveu mudanças na gestão que resultaram no crescimento da arrecadação no município. Com isso, as receitas e o orçamento de 2020 para 2022 cresceram em 29,75%. Os gastos com pessoal em 2020, que eram cerca de R$ 796 milhões, passaram em 2022 para R$1,027 bilhão, devido à política de recomposição salarial adotada.
Em outras palavras, o governo conseguiu aumentar a arrecadação, mantendo quase os mesmos percentuais de gastos com pessoal, ou seja, as contas se mantiveram equilibradas e com o aumento da receita foi possível elevar os salários e vantagens dos servidores, os quais estavam congelados há anos.
Diálogo constante
Para subsidiar as discussões sobre os salários dos servidores, o governo contratou uma pesquisa sobre os salários setoriais pagos na Região Metropolitana de Belo Horizonte e outros municípios mineiros de porte semelhante ao de Contagem. Além disso, foi criada a Comissão Permanente de Negociação Coletiva (Copenc), com o intuito de dialogar constantemente com os servidores.
Nesse processo, foram realizadas várias reuniões com a Comissão da Guarda Civil, do Sind-Saúde e Sind-UTE subsede Contagem, dentre outras entidades sindicais, para definir reajustes e recomposições.
Servidores recuperaram perdas
Em 2022, dentre as medidas adotadas pela Prefeitura para valorização dos servidores, foi reajustado o valor do auxílio alimentação em 60%, passando de R$ 250,00 para R$ 400,00. O número de beneficiários também aumentou em mais 2.196 servidores, totalizando cerca de 7.600 beneficiados, em comparação com o ano anterior. A revisão anual salarial paga, para todos os servidores, foi de 11%, sendo a maior da região metropolitana.
Os servidores das áreas da educação e da saúde, que são as mais abrangentes categorias de servidores municipais, tiveram as maiores recomposições salariais, somando-se a revisão salarial geral com os reajustes setoriais. A educação foi beneficiada com o percentual de 38,06% em 2022, ganhando, atualmente, o maior piso salarial do Estado de Minas Gerais.
Já a saúde somou o percentual de 47,63%, beneficiando as carreiras com formação em ensino fundamental, médio e técnico, cujos salários apresentavam as maiores perdas. Com isso, os novos vencimentos se igualaram ou superaram, em alguns casos, os maiores salários praticados em outros municípios da região metropolitana.
As demais carreiras da saúde tiveram recomposições setoriais com índices diferenciados que recuperaram as perdas dos cinco anos anteriores a 2021, conforme o quadro abaixo:
A Prefeitura também instituiu o piso salarial dos servidores municipais ativos e inativos, que foi fixado em R$ 1.351.86 em 2022, visando manter o poder aquisitivo dos salários ao longo do tempo.
Em 2023, foi realizada uma revisão geral salarial para todos os servidores do município, no percentual de 5,79%. Com este reajuste, o piso dos servidores de Contagem passou a ser R$1.430,13.
Magistério recebe mais que o piso nacional
Em Contagem, os professores recebem mais que o piso nacional, que está fixado em R$ 4.420,55 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. O piso aplicado aos servidores do magistério de Contagem, os quais tem uma carreira com carga horária de trabalho de 22,5 horas semanais, corresponderia a R$2.486,56. Contudo, o piso efetivamente pago em Contagem para os servidores do magistério é R$ 3.491,07. Dessa forma, em Contagem os servidores recebem R$1.004,51 a mais, ou seja, 40,3975% acima do piso nacional.
Os diretores e vice-diretores de escolas municipais e da Funec também tiveram ganhos salariais, como o aumento de 38,1% para diretores e 50% para os vice. A gratificação para professores de Nova Contagem subiu de 10% para 15%, no percentual da Gratificação de Incentivo à Lotação e Fixação (Gilf).
Valorização da Guarda Municipal
A Prefeitura atendeu às reivindicações da Guarda Civil e criou o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da categoria, por meio da Lei Complementar 316/2022. Os guardas civis tiveram salários reajustados, correspondentes aos novos níveis e padrões estabelecidos na tabela salarial da Lei. A categoria também foi contemplada com o aumento de 11% da revisão geral em 2022 e 5,79% da revisão geral em 2023.
Principais melhorias:
• Criação de carreira única;
• Reajuste do salário base em 2022 e 2023;
• Estabelecimento de critérios qualitativos para a promoção dos servidores aos níveis superiores;
• Enquadramento no novo plano, considerando o tempo de efetivo exercício no município;
• Desenvolvimento na carreira, de forma horizontal com 45 padrões, por meio de progressão funcional por mérito e capacitação/titulação, realizadas de forma intercalada e anualmente;
• Desenvolvimento na carreira por meio de promoção, de forma vertical, com sete níveis de desenvolvimento a cada cinco anos;
• Garantia de desvio entre os níveis em 5% e do nível V para o nível VI em 7%;
• Garantia de desvio entre os padrões no percentual atualmente conferido de 1,408%;
• Constituição de comissão paritária para realização das progressões e promoções;
• Revisão do plano sempre que necessária ou a cada dois anos.
Piso da enfermagem
A Prefeitura preparou um material para esclarecer todas as dúvidas dos servidores a respeito dos pagamentos do complemento salarial e do 13º. salário. Acesso pelo link: https://portal.contagem.mg.gov.br/arquivos/perguntas_e_respostas__piso_da_enfermagem__sms_23_nov_2023_23022102.pdf
Novos projetos e concursos
O governo tem trabalhado em outros projetos para valorização dos servidores, que envolvem questões de insalubridade e gratificação de função, que dizem respeito a todos os servidores públicos.
A prefeita Marilia Campos ressaltou “que são projetos que regularizam a situação funcional dos trabalhadores”. “Além disso, também estamos preparando concursos nas áreas da educação, saúde, entre outras, que vão proporcionar uma remuneração mais atrativa para que os servidores façam carreira no serviço público em Contagem”, destacou.
